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Durante a consulta inicial, online ou presencial, o cliente se reúne com um advogado especializado para discutir os detalhes do caso. O advogado coleta informações relevantes, como histórico médico, documentação relacionada à negação do serviço e quaisquer comunicações anteriores com o SUS ou o plano de saúde.
O advogado realiza uma análise detalhada do caso, que envolve revisar a legislação aplicável, políticas de saúde pertinentes e jurisprudência relevante para determinar a viabilidade de contestar a negação do serviço. O advogado avalia as chances de sucesso e discute as opções disponíveis com o cliente.
Uma vez que o cliente e o advogado concordam em seguir adiante com o caso, iniciam-se os procedimentos legais necessários para contestar a negação do serviço. Isso pode envolver redigir e apresentar recursos administrativos ao SUS ou ao plano de saúde, bem como iniciar processos judiciais, se necessário.
Durante todo o processo, o advogado fornece acompanhamento contínuo ao cliente. Isso inclui mantê-lo informado sobre o progresso do caso, responder a quaisquer perguntas ou preocupações que possam surgir e fornecer orientação sobre as etapas futuras.
Se os recursos administrativos não forem bem-sucedidos ou se for determinado que a melhor abordagem é buscar uma solução por meio do sistema judicial, o advogado pode entrar com uma ação judicial em nome do cliente. Isso envolve a preparação de petições, comparecimento a audiências e representação do cliente perante o tribunal.
Nem todos os casos precisam ser resolvidos por meio de litígio formal. A mediação e outras formas de ADR oferecem uma abordagem mais colaborativa e menos adversarial para resolver disputas. O advogado atua como mediador ou facilitador entre as partes envolvidas, buscando um acordo mutuamente satisfatório.
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